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sábado, 6 de abril de 2013 0 comentários

O SANGUE DO MEU POVO JORRA PELO CHÃO DAS PERIFERIAS.


O SANGUE DO MEU POVO JORRA PELO CHÃO DAS PERIFERIAS. 
O SUBÚRBIO É ZONA DE MEDO ONDE PREVALECE A LEI. 
A LEI DA POLÍTICA SUJA QUE EXCLUI O PRETO, O NORDESTINO E SEUS DESCENDENTES. 

Todos os dias diversos jovens são marcados pela morte violenta e sua escolha preferencial são os pobres.
Aliélson Nogueira, 21 anos, trabalhava em um galpão de reciclagem na comunidade Jacarezinho no Rio de Janeiro; cidade que sediará a próxima Copa do Mundo e Olimpíadas. Além de trabalhar também estudava sonhando com um futuro melhor para ele e o filho que está para chegar ao mundo.
Esse rapaz que não tinha qualquer envolvimento com o crime, sem qualquer antecedente criminal ou qualquer outra ação que venha macular sua imagem foi morto covardemente com um tiro de fuzil pelas costas enquanto comia um cachorro quente com refrigerante.. Um tiro na nuca banalizou definitivamente sua existência.

A polícia apresentou para a imprensa diversas versões para justificar o caso injustificável.
A principio os policiais envolvidos nessa ocorrência estariam perseguindo homens suspeitos de trafico quando iniciou tiroteio e uma bala perdida teria atingido Aliélson Nogueira .
Os moradores do Jacarezinho desmentem essa versão. Dizem que o jovem baleado depois de um dia de trabalho comprava um refrigerante e cachorro quente quando foi abordado de forma truculenta por policiais da UPP e consciente dos seus direitos como cidadão (lembremos que o rapaz era um estudante) teria respondido mal a um dos policiais que ao ser contrariado acabou efetuando o disparo fatal.

A covardia desse ato revoltou os moradores que apesar do medo da repressão e de posteriores represarias não contiveram a indignação e foram á rua protestar e de alguma forma tentar proteger o corpo do Aliélson Nogueira. Infelizmente estatísticas mostram que no Rio de janeiro é comum policiais forjarem autos de resistência.

Como não poderia deixar de ser, para a retirada dos moradores do local cena de guerra. A tropa de choque na rua, todos policiais muito bem armados contra a população local de gente que estava até descalça. Bombas foram atiradas contra o povo, isso mesmo, as bombas de efeito moral. Bombas que reprimem os pobres, os manifestantes, mas não trazem nenhuma ética para a nossa força policial que se coloca superior a própria justiça.

Ou já nos esquecemos que a Juíza Patrícia Aciole foi morta por policiais e olha que ela não era pobre e nem morava em local de pacificação. Foi outra pessoa morta por não obedecer as leis impostas pela polícia.

Não podemos generalizar que todos os policiais sejam assassinos, seria o mesmo que dizer: todos os pobres são traficantes. Mas fique claro: morte, violência e extermínio não competem a gente de bem, a justiça.

Tentaram acusar o jovem morto Aliélson Nogueira de ser bandido, mas ele não tinha antecedentes criminais, diante da indignação dos moradores tornou-se complicado sustentar essa história.

Em outro momento poderiam dizer que o jovem morto era bandido e que os moradores estão fazendo baderna a mando de taficantes, mas em uma comunidade pacificada fica muito ruim para a representação da polícia fazer uma afirmação dessa, ainda que para justificar uma atrocidade envolvendo os policiais que aqui representam os braços da LEI, o poder público.

Na última versão o jovem trabalhador foi morto DEPOIS de uma confusão entre moradores da comunidade e os PMs da Unidade Pacificadora. (Em outras palavras quem matou Aliélson Nogueira foram os próprios moradores)
O comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Jacarezinho, major Cláudio Haliki, afirmou nesta sexta-feira que a população da comunidade deve se acostumar com as abordagens policiais. O major reiterou, a dificuldade deste momento inicial da pacificação e disse não ter informações sobre uma suposta truculência dos PMs. O patrulhamento foi reforçado no local, afirmou o comandante, em entrevista ao RJTV.

O delegado da 25ª DP (Engenho Novo), Antenor Lopes disse: “Ouvimos dois (obs: apenas 2 moradores) moradores e sete policiais. Uma abordagem gerou essa confusão. Os policiais alegam ser vítimas de disparo e vamos investigar”, contou. Segundo ele, Alielson não tinha passagens pela polícia.

ALGUÉM TEM ALGUMA DUVIDA DO PORQUE ESSE ESTUDANTE DE 21 ANOS FOI ASSASSINADO COM UM TIRO DE FUZIL PELAS COSTAS?

O lanche comprado com o suor do ardo trabalho ficou no chão junto a poça de sangue que jorrava livremente da cabeça de um jovem estudante, mas o que se esvai nessa cena é a dignidade HUMANA.

Bem, esse assunto todo me deu fome, vou comprar um cachorro quente e assistir “Tropa de Elite 2” No vídeo tudo é mais bonitinho e despreocupante. Afinal, eu sou do Rio de Janeiro cidade MARAVILHOSA. 

Fonte: Jornal O Dia
            Diário Oficial
sexta-feira, 22 de março de 2013 0 comentários

TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO



Curumim,chama Cunhatã
Que eu vou contar

Curumim,chama Cunhatã
Que eu vou contar

Todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio

Curumim,Cunhatã
Cunhatã,Curumim

Antes que o homem aqui chegasse
Às Terras Brasileiras
Eram habitadas e amadas
Por mais de 3 milhões de índios
Proprietários felizes
Da Terra Brasilis

Pois todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio

Mas agora eles só tem
O dia 19 de Abril

Mas agora eles só tem
O dia 19 de Abril

Amantes da natureza
Eles são incapazes
Com certeza
De maltratar uma fêmea
Ou de poluir o rio e o mar

Preservando o equilíbrio ecológico
Da terra,fauna e flora

Pois em sua glória,o índio
É o exemplo puro e perfeito
Próximo da harmonia
Da fraternidade e da alegria

Da alegria de viver!
Da alegria de viver!

E no entanto,hoje
O seu canto triste
É o lamento de uma raça que já foi muito feliz
Pois antigamente

Todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio

Curumim,Cunhatã
Cunhatã,Curumim

Terêrê,oh yeah!
Terêreê,oh!

(Baby do Brasil)



              Mucamas do PCdoB
          PROSTITUIÇÃO NO PCdoB


segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 0 comentários

FRAUDE NA GESTÃO PÚBLICA



Quando alerta que “as fraudes nas licitações públicas são herança maldita, transmitida de uma administração para outra”, o professor Inaldo de Vasconcelos Soares sabe muito bem sobre o peso da afirmação. Especialista na área de controle de orçamentos, Inaldo, hoje, é auditor independente. Mas já atuou como Secretário de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral , do Supremo Tribunal Federal e foi coordenador-geral de auditoria dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Comunicação e Transporte.

Com tal currículo, que inclui passagem pela Infraero, esse professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas já traçou um triste diagnóstico da gestão pública, que pode ser lido no livro que escreveu em 2005: “Fraudes nas gestões públicas e privadas”. Trata-se de um roteiro didático de fácil leitura, inclusive, para leigos no assunto, mostrando os diferentes caminhos da ilegalidade na gestão pública.

Em entrevista ao site Contas Abertas, Inaldo revelou que os meios para fraudar as licitações, utilizados por quadrilhas organizadas, são os mais sofisticados esquemas de inteligência. No outro extremo, a fiscalização pública não consegue acompanhar a agilidade da ação dos fraudadores, muitas vezes até por negligência. Segundo Inaldo, os contratos de informática e terceirização de mão-de-obra lideram o ranking das fraudes.

Esta entrevista vem a propósito das dezenas de denúncias da imprensa sobre o atraso nas obras para o Brasil receber a Copa 2014. Os problemas, frente às exigências de rigorosos cronogramas, sugerem pular etapas legais na contratação de serviços, como as licitações, tal qual aconteceu nas três esferas de governo federal, estadual e municipal, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, conforme relatórios do Tribunal de Contas da União. Assim, fugindo de etapas importantes para o uso de verbas públicas, revela-se uma das formas de fraudar a Lei 8.666/1993, das Licitações e se concretizar a prática da corrupção.

Especificamente sobre Copa e Olimpíada, Inaldo acredita que as irregularidades são possíveis: “Pode acontecer com todos os eventos internacionais” E alerta: “A sociedade precisa ficar atenta às grandes obras de infraestrutura que serão realizadas. Estradas, portos, aeroportos, estádios, tudo deve ser acompanhado de perto e fiscalizado em profundidade”.
Confira a entrevista:
CA - Quais são as situações que mais indicam irregularidades nas licitações?
Vasconcelos - O maior índice de irregularidade ocorre na contratação dos serviços, em decorrência da ausência de critérios técnicos. Os critérios devem seguir os princípios de legalidade e legitimidade. Além de ter duas peculiaridades: a motivação e a necessidade. É sempre essencial, conforme a lei, um parecer emitido pela consultoria jurídica, sendo esse opinativo, e não decisório. O Direito Administrativo determina que o poder público tem o poder discricionário para decidir, desde que tal decisão atenda ao interesse público. Os contratos de informática, obras e terceirização de mão-de-obra lideram o ranking em questão de volume de fraudes.

CA - O Estado possui meios para controle da Administração Pública. Isto tem funcionado?
Vasconcelos - Sim, o Estado possui meios para o controle, mas se torna ausente quando não os aplica. A ausência do acompanhamento e da fiscalização, a questão do despreparo, da negligência e de interesses não-públicos permitem que os ilícitos continuem a acontecer. Os meios de controle não funcionam pela falta de uma gestão ativa, voltada para o interesse público. O que também é um descumprimento legal, haja vista que a lei tem instrumentos coibidores da fraude (Art. 13 do Decreto Lei 200/67).

CA - A Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União têm atuado com eficiência no combate à corrupção nas licitações?

Vasconcelos - Evidencia-se uma melhor preparação desses órgãos de controle interno (CGU) e externo (TCU). Porém, eles ainda patinam na luta contra a corrupção. As fraudes nas licitações constituem herança maldita, transmitida de uma administração para outra. O fato é passível de comprovação devido ao ainda elevado número de transações consideradas ilícitas pelo TCU e confirmadas por decisões judiciais. Os ilícitos e as fraudes afetam o erário público. Vide os acontecimentos de irregularidades narrados pela mídia.

CA - Com tempo as fraudes ficaram mais sofisticadas. Como evoluíram os sistemas de controle?
Vasconcelos - Sim, as fraudes são complexos esquemas produzidos por quadrilhas organizadas. Se antes a fraude acontecia de maneira singular (apenas um agente), hoje ela é feita de forma plural, com a participação de pessoas de dentro e de fora do sistema. Os meios para fraudar as licitações utilizadas pelas quadrilhas organizadas envolvem os mais sofisticados esquemas de inteligência. Os sistemas de fiscalização não evoluem na mesma proporção.

CA - Existem muitos projetos para mudanças na Lei de Licitações? Quais os melhores em tramitação no sentido de melhorar esta lei?
Vasconcelos - A questão não é ausência de legislação, as leis existem. Deve-se levar em conta a morosidade da aplicação da lei de improbidade administrativa no âmbito do poder Judiciário. Além disso, a pouca celeridade da apuração dos ilícitos pelo poder Judiciário e os recursos que protelam, contribuem para o ritmo lento. Um recurso leva dez, às vezes, quinze anos para ser julgado.

CA - Existem riscos decorrentes das mudanças que o governo federal pretende fazer na legislação, para agilizar as obras com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016?
Vasconcelos - O grande risco é a ausência de planejamento, que possa prejudicar a realização de licitações públicas consistentes. A falta de programação destas contratações de bens, serviços e obras - fugindo das licitações - pode gerar contratação emergencial, que é o grande perigo.

CA - Em 2007, o governo extrapolou em mais de dez vezes o orçamento estipulado com o Pan do Rio. O senhor acredita que isto possa acontecer com a Copa do Mundo e as Olimpíadas?
Vasconcelos - Pode acontecer com todos os eventos internacionais. A sociedade precisa ficar atenta às grandes obras de infraestrutura que são realizadas, devido às necessidades dos megaeventos que estão por vir. Estradas, portos, aeroportos, estádios, tudo deve ser acompanhado de perto e fiscalizado em profundidade.

CA - O que é necessário para evitar tais abusos?
Vasconcelos - Urgem providências imediatas de forma a se proceder à feitura de uma programação transparente, inclusive com a maior participação dos órgãos de controle. Como no caso do estádio Maracanã, que o TCU já criticou, e da programação em outras obras de estádios de futebol.

CA - Como reduzir os problemas? E como adiantar as licitações, sem riscos para a sociedade?
Vasconcelos - É necessária ação eficiente do governo para a realização dos processos de contratação de obras de forma transparente, com acompanhamento e fiscalização em tempo real. Sem gerar prejuízo ao cronograma dos eventos e ao bolso do contribuinte.

Por Dyelle Menezes, do Contas Abertas

 
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