CENSURA À VISTA: A DITADURA RENASCE NO BRASIL!!!

PANÓPTICO

Censura a vista: Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários

Pressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civil e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentários ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

FONTES: 

Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar blogueiros

1968: ELES SÓ QUERIAM MUDAR O MUNDO - VENDO OU TROCO

1968 foi um ano que se destacou entre todos os outros do século passado, porque jovens do mundo todo lideraram protestos e descobriram novas formas de luta. Neste livro, os jornalistas Regina Zappa e Ernesto Soto fazem um passeio pelos principais acontecimentos do período, no Brasil e no mundo.

Organizado mês a mês, traz histórias saborosas, letras de músicas, listas de filmes e inúmeras belas fotos, além de entrevistas com Chico Buarque, Edu Lobo, Fernando Gabeira, entre outros. Este é um verdadeiro almanaque ilustrado da geração que disse não ao conformismo.

Autor: Regina Zappa | Ernesto Soto
págs. 311
ANO DE EDIÇÃO: 2008
EDIÇÃO: 1ª

1968 O ANO QUE NÃO TERMINOU - vendo ou troco

SINOPSE

Livro que retrata, em estilo jornalístico, os fatos que marcaram o conturbado ano de 1968 no Brasil e no mundo. Seu autor é o jornalista Zuenir Ventura, participante e estudioso do referido ano, bem como de suas consequências para a realidade contemporânea. Transcorre o livro em tom narrativo, com citação à importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período. São citados por exemplo, a atriz Claudia Cardinale, italiana e esquerdista reconhecida, assim como outras figuras igualmente emblemáticas, como César Benjamin "Cesinha", militante do Mr-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e que participou da luta armada e Carlos Lamarca "O capitão da guerrilha", militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e do Mr-8 e que ficou nacionalmente conhecido após desertar de seu quartel em Quitaúna e juntar-se à guerrilha. Também faz referência à artistas que participaram do combate ao regime militar e que adquiriram importância nacional nos anos que se passaram, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Geraldo Vandré, entre outros.

Autor: Zuenir Ventura

Editora: NOVA FRONTEIRA

Págs. 332

BRASIL NUNCA MAIS - vendo ou troco

SINOPSE
Um grupo de especialistas dedicou-se durante 8 anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela Justiça Militar, entre abril de 64 e março de 79. O resumo desta pesquisa está neste livro. Um relato doloroso da repressão e tortura que se abateram sobre o Brasil.


Categoria: Ciências Humanas e Sociais / Política
Págs. 312
Ano: 1985
Editora Vozes
amarelado pelo tempo

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N°709 - VOL. 4 - vendo ou troco

VOLUME IV -A ação violenta

Esse livro é uma RARIDADE e estou vendendo por apenas R$ 200,00

custa em  média de 350, 000, chegando alcançar o valor de 500,00. 

Interessados entrar em contato pelo email: flaviolibertino@hotmail.com ou pelo meu Facebook "Jaqueline Ramiro" ou mesmo pelo comentários aqui no blog. 

Editora: Biblioteca do Exército
Ano: 1967
Estante: História do Brasil, Sociologia, Ciência Política
Idioma: português

Descrição: Miolo do livro em bom estado, amarelado pelo tempo, oxidação,sem anotações no texto, 418 páginas.

NOTA DE FALECIMENTO - GLEISE NANA

 A ativista Gleise Nana, 33 anos, que havia denunciado o sargento Emerson Veiga, do 15 BPM de Duque de Caxias, faleceu na madrugada dessa segunda-feira, 20 de novembro, após um incêndio suspeito no apartamento da ativista.

A poetisa e diretora teatral havia denunciado o sargento após ele ter postado insultos no inbox da ativista. Em um deles o PM a chamava de "maconheira,vagabunda e anarquista de merda, responsável pela desordem no Rio de Janeiro." Com medo, Nana repassou as mensagens para os amigos. Passou, desde então, a receber telefonemas estranhos.

Com a ativista também havia muitas filmagens dos conflitos desde o começo, em junho. Nana tinha um vasto material com denuncia sobre abuso de PMs. Em um deles, o tenente-coronel Mauro Andrade admite que a PMERJ se excedeu.

Em um incêndio suspeito, no dia 18 de outubro, a ativista teve 35% do seu corpo queimado. O misterioso incêndio em seu apartamento também afetou os órgãos internos de Nana. Após quase 40 dias de coma, a ativista não resistiu e faleceu.

Cabe frisar que, num primeiro instante, a Polícia Civil trabalhou apenas com a hipótese de incêndio acidental. Mas após insistência de amigos e o trabalho dos advogados da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, a própria Polícia Civil admitiu que o incêndio pode ter sido criminoso.

Resta agora um empenho de todos para que a apuração ocorra da maneira mais transparente possível, pois sabemos que existem jogos de interesse escondidos por trás desse misterioso acidente.

Nossos sinceros sentimentos...

Pedimos aos nossos leitores que compartilhem essa nota de falecimento para que mais pessoas saibam a verdade.

Texto:Israel Montezano
Foto: O dia

SEPULTAMENTO HOJE, ÀS 13.HORAS, NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER (CAJU), CAPELA C. 
NOSSO ADEUS A GLEISE NANA

JANGO (documentário)

Excelente documentário "Jango". A pesar de longo nos permite ampliar nossos conhecimentos sobre o governo do Presidente João Goulart e todos os seus entraves até sua morte no exílio no Uruguai. 

Links:  PCdoB x MILICIANOS

              Mucamas do PCdoB

          PROSTITUIÇÃO NO PCdoB

Ditadura Militar no Chile

Passados os conflitos da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), o Chile viveu um período de expressivo desenvolvimento econômico calcado na exportação de minérios e o desenvolvimento do parque industrial. Em meio a esse processo de modernização econômica, diversas empresas estrangeiras aproveitaram do bom momento do país para lucrar com a exploração de suas riquezas. Entre outros interessados, destacamos o papel exercido pelos Estados Unidos no interior da economia daquele país.

Chegada a década de 1960, a vida política do Chile se agitava com a consolidação de partidos políticos que discutiam os projetos que resolveriam as mazelas sociais que atingiam boa parte da população. Em linhas gerais, os movimentos de mudança se dividiam entre aqueles que apoiavam uma revolução aos moldes da experiência cubana e aqueles que defendiam a utilização das vias democrático-partidárias e das reformas políticas como instrumento de transformação.

Nesse mesmo período, o governo de Eduardo Frei chegou à presidência do Chile com um frágil conjunto de reformas que não alcançou os objetivos esperados. Dessa maneira, comunistas e socialistas se mobilizaram em torno da Unidade Popular, partido que acabou elegendo o presidente Salvador Allende. Após décadas de luta e mobilização, os setores de esquerda conseguiram se organizar e eleger uma figura comprometida com as lutas populares da nação.

Entre suas primeiras medidas no poder, Allende preferiu seguir uma política independente em relação aos Estados Unidos e defendeu a nacionalização das empresas norte-americanas que se encontravam no país. Imediatamente, setores políticos conservadores e as próprias autoridades estadunidenses passaram a ver com receio as propostas do novo presidente. Além disso, o governo de Allende teve que enfrentar uma crise do cobre no mercado internacional, que, na época, representava uma boa parcela da economia chilena.

A diminuição dos preços do cobre acarretou em uma elevação no preço dos alimentos mediante a forte dependência da economia chilena em relação a seus recursos minerais. Aproveitando da situação desfavorável, os EUA e os conservadores chilenos instigaram a organização de manifestações contrárias ao governo Salvador Allende.

Em pouco tempo, um grupo de militares golpistas se formou com o objetivo de dar fim ao domínio dos socialistas.

Em setembro de 1973, as Forças Armadas do Chile – com expressivo apoio dos Estados Unidos – organizaram um golpe que pretendiam depor o presidente Salvador Allende. Resistindo até o ultimo momento, o presidente preferiu atentar contra a própria vida quando o grupo de militares promoveu a invasão do Palácio La Moneda. Com a morte do presidente Allende, uma junta militar liderada por Augusto Pinochet estabeleceu uma rígida ditadura militar dentro do Chile.

Seu governo ficou marcado como um dos mais violentos regimes ditatoriais latino-americanos. Dados indicam que cerda de 60 mil pessoas foram mortas ou desapareceram, e 200 mil abandonaram o país durante o período em que Pinochet esteve no poder. Apenas no final da década de 1980, as pressões políticas internacionais e internas passaram a desestabilizar a ditadura chilena. Em 1988, um plebiscito previsto na Constituição negou a renovação do mandato de Pinochet.

No ano seguinte, novas eleições presidenciais colocaram Patrício Aylwin Azocar, da frente política oposicionista, popularmente conhecida como “Concentración”, no poder. A partir de então, o Chile viveu um processo de redemocratização marcado pela denúncia e punição dos militares envolvidos com crimes políticos. Entretanto, Pinochet continuava no poder como chefe do Exército, cargo deixado em 1998 quando o mesmo assumiu o posto de senador vitalício.

Naquele mesmo ano, em uma missão diplomática na Inglaterra, Augusto Pinochet teve sua prisão decretada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón. O pedido foi acatado pelas autoridades britânicas, mas, quinze meses depois, a prisão do ex-ditador conseguiu ser burlada com um pedido de licença médica. Voltando ao Chile, um forte movimento se organizou em favor do julgamento dos crimes políticos atribuídos ao antigo representante da ditadura chilena.

No ano de 2002, as autoridades judiciais chilenas decidiram arquivar o processo contra Pinochet, alegando o avançado estado de suas debilidades físicas. Pouco tempo depois, o ex-general de 86 anos de idade renunciou a seu cargo saindo finalmente da vida pública. Em 2004, novas denúncias indicavam a existência de contas secretas multimilionárias onde o ex-ditador acumulava os recursos provenientes das nações que apoiaram o golpe e outras transações ilegais. No final de 2006, Pinochet faleceu sem nunca ser efetivamente condenado pelos crimes que cometeu.

Por Rainer Sousa