CENSURA À VISTA: A DITADURA RENASCE NO BRASIL!!!

PANÓPTICO

Censura a vista: Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários

Pressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civil e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentários ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

FONTES: 

Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar blogueiros

1968 O ANO QUE NÃO TERMINOU - vendo ou troco

SINOPSE

Livro que retrata, em estilo jornalístico, os fatos que marcaram o conturbado ano de 1968 no Brasil e no mundo. Seu autor é o jornalista Zuenir Ventura, participante e estudioso do referido ano, bem como de suas consequências para a realidade contemporânea. Transcorre o livro em tom narrativo, com citação à importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período. São citados por exemplo, a atriz Claudia Cardinale, italiana e esquerdista reconhecida, assim como outras figuras igualmente emblemáticas, como César Benjamin "Cesinha", militante do Mr-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e que participou da luta armada e Carlos Lamarca "O capitão da guerrilha", militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e do Mr-8 e que ficou nacionalmente conhecido após desertar de seu quartel em Quitaúna e juntar-se à guerrilha. Também faz referência à artistas que participaram do combate ao regime militar e que adquiriram importância nacional nos anos que se passaram, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Geraldo Vandré, entre outros.

Autor: Zuenir Ventura

Editora: NOVA FRONTEIRA

Págs. 332

É PROIBIDO PROIBIR

 

"Eu digo não ao não. Eu digo. É proibido proibir.

É proibido proibir. É proibido proibir. É proibido proibir."

As repetições não são minhas. São de Caetano Veloso, em música-hino contra a censura e a ditadura, em 1968. Franzino e rebelde, ele reagia às vaias no festival gritando: "Os jovens não entendem nada. Querem matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem".


Caetano hoje é a favor - com Chico Buarque, Gilberto Gil, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Djavan e Roberto Carlos - de proibir biografias sem autorização prévia dos biografados ou de seus herdeiros. Essa aliança entre a Tropicália e a Jovem Guarda quer liberar só as biografias chapa-branca. Nossa "intelligentsia" musical é formada por mitos enrugados e calejados por seus atos e desatinos. São músicos brilhantes, mas péssimos legisladores.


Claro que Caetano tem o direito de mudar de campo e querer proibir. A idade mudou e, com ela, a cor dos cabelos. Aumentou o tamanho da sunga e a conta no banco. Anda com lenço e documento. Pode mudar o pensamento. Por que não? Não seria o primeiro. Quem não se lembra da admiração tardia de Gláuber Rocha por Golbery do Couto e Silva? Depois do exílio, em 1974, antes de voltar ao Brasil, Gláuber disse achar Golbery "um gênio". Pagou por isso.


Caetano só precisa sair do armário. Abraçado a Renan Calheiros e aos podres poderes do reacionarismo - hoje travestidos, na América Latina, de defensores do povo. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o movimento é o mesmo de nossos compositores no Olimpo. A liberdade de expressão é relativa e tem de ser monitorada e pré-censurada.


Arauto da vanguarda, Caetano tem o direito de reescrever sua história. Em vez de matar o amanhã, o chefão da máfia do dendê quer matar o passado, quando for clandestino e incômodo. Ele agora diz sim ao não. As lembranças privadas, quando tornadas públicas, podem incomodar a sesta depois do vatapá.


O grupo de músicos contra biografias não autorizadas foi intitulado "Procure saber". Deve ser uma licença poética da MPB, porque significa o oposto: "Procure esconder". Ou, quem sabe: "Procure aparecer". Querem acossar nossa Constituição, favorável à liberdade de expressão, com um artigo pernicioso do Código Civil. O Artigo 20 estabelece que textos, palavras e livros poderão ser proibidos por qualquer pessoa, "a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".


Os termos são tão subjetivos que poderiam ser usados para cortar e censurar colunas e composições de nossos músicos combativos. Muita gente já sentiu sua honra ferida pela verve da MPB e pelas polêmicas de Caetano na imprensa. Incomoda, portanto, a contradição do libertário provocador. Só ele pode dizer o que pensa sem pedir permissão?


Há outro detalhe que explica a patrulha contra Caetano. Um detalhe moreno de 1,73 metro de altura, coxas fortes e cabelos compridos. É sua ex, Paula Lavigne, que aos 13 anos começou a namorá-lo. Hoje produtora e empresária, Paula ocupa o cargo pomposo de "presidente da diretoria do grupo Procure Saber", que ela chama de "uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos interesses da classe"...


É a mesma que arremessou um BMW blindado contra a garagem do flat onde se hospedava Caetano logo após a separação. Barrada pelos seguranças, derrubou o portão de 270 quilos. Gaba-se de ter multiplicado a fortuna de Caetano. Passou depois a produzir filmes, discos e shows. Presenteou os fãs com uma foto, em rede social, de Caetano pelado. Nu frontal.


Paula tenta ler reportagens antes da publicação, porque acha que pode. Age como imperatriz louca da Tropicália. Sua resposta, no Twitter, a uma colunista da Folha de S.Paulo, dizendo que "mulher encalhada é f...", não faz jus a seu cargo. "Tw ñ paga minhas contas", tuitou Paula, isso é "muita baixaria" (!). Ter um porta-voz como ela é suicídio para qualquer causa. Feliz é Chico que se casou com Marieta Severo, atriz com luz própria, discrição, inteligência. Quem acredita no discurso de Paula, de que a preocupação dos músicos é com os lucros do biógrafo e com o sensacionalismo? No Brasil, biógrafo nenhum fica rico com os livros.


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vetar a publicação de biografias que não tenham autorização prévia é "censura" e, por isso, "inadmissível" no estado de direito. Disse que qualquer eventual calúnia ou difamação deve ser reparada pelo Judiciário. O músico Alceu Valença concorda: "Arrisco em dizer que cercear autores seria uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço".


Em seus artigos, Caetano costuma perguntar se nós, brasileiros, perdemos nossa capacidade de indignação. Ele diz que detesta demagogia. Nós também. Detestamos demagogia, caretice e obscurantismo. Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia.

RUTH DE AQUINO

Toda nudez será castigada?

Toda nudez será castigada? No Facebook parece que sim

Por Mariana Sanches

Simone de Beauvoir, fotografada em 1952, em Chicago. O ícone sensual do feminismo foi considerado conteúdo impróprio na rede social

A foto acima é ofensiva para você? Para o Facebook, a rede que agrega mais de 80 milhões de pessoas em todo mundo, ela é. A bela modelo (involuntária) da foto é de Simone de Beauvoir, filósofa existencialista francesa e ícone do feminismo. A foto foi feita por Art Shay, em 1952, quando Simone tinha 44 anos – e um corpo de fazer inveja a muita mulher jovem.

Leia mais: Há ligação entre o axé e o tráfico de mulheres?

Simone foi clicada no banheiro, sem o seu consentimento. O relato do fotógrafo para a revista francesa “Le Nouvel Observateur”, em 2008, revela a sensualidade com que ela o repreendeu pela travessura. ”Eu vi Beauvoir sair do banho e ficar se penteando na frente do espelho. Rapidamente tirei duas ou três fotos e ela escutou os cliques. “Você é um rapaz malvado”, ela me disse, no entanto, ela nem me pediu para que eu parasse de fotografar, nem fechou a porta, para mim. Madame não era “uma instituição” nessa época, era acima de tudo a amante estrangeira do meu amigo”. Fotógrafo e modelo estavam na casa do escritor Nelson Algren, com quem ela tinha um caso.

Foto de uma mãe amamentando seu bebê. Ela foi censurada e removida do Facebook

Na década de 1950, um nu feminino como esse era uma transgressão. Ainda assim, a fotografia foi guardada e divulgada. Hoje, ela não chega a fazer cócegas nos nossos pudores. A relação com o corpo evoluiu nos últimos 60 anos de tal maneira que a nudez é tolerada, aceita e admirada em diversas situações. A foto artística de Beauvoir, pelos critérios de classificação indicativa brasileira, seria considerada muito mais leve do que um capítulo da novela das oito e teria chances de ser considerada de censura livre. No entanto, a bela imagem de Simone de Beauvoir acaba de ser extirpada da página de um usuário do Facebook. Para piorar, o sujeito que postou a foto teve sua conta suspensa por três dias. A foto histórica de Beauvoir foi considerada conteúdo obsceno. Para se justificar, o staff do Facebook tem alegado que: “Nossa política proíbe foto de pessoas de verdade nuas, não pinturas ou esculturas. Nós reconhecemos que essa política pode, em alguns casos, resultar em remoção de material artístico. Porém, ela foi feita para assegurar que o Facebook permaneça um ambiente seguro e confiável para todos os usuários, inclusive as muitas crianças (acima de 13 anos) que usam o site.”

A princípio, a preocupação é louvável. Mas as ações de censura da rede social têm se tornado cada vez mais questionáveis. Mark Zuckerberg parece inspirado pela célebre frase de Nelson Rodrigues (e que batizou uma de suas mais famosas peças): “Toda nudez será castigada”. Com base nesse princípio, fotos de mães amamentando seus bebês (em comunidades que pretendiam incentivar o aleitamento materno) e de ciclistas de sunga (cuja proposta era discutir transportes alternativos) foram consideradas escandalosas e acabaram removidas.

Ciclistas censurados. Eles não são sensuais. Mas também não são obscenos, como classificados pelo Facebook

Como polícia dos bons costumes e do que é agradável aos olhos, o Facebook é risível. Se fosse viva, aposto que Simone de Beauvoir concordaria.

E você? O que acha? Já teve fotos censuradas?

Fonte:http://colunas.revistamarieclaire.globo.com/mulheresdomundo/2012/04/11/417/