OS HOMENS -ARO-AMERICANOS CONQUISTAM DIREITO A VOTO NOS EUA

No dia 30 de março de 1870 o direito a voto foi estendido aos negros nos EUA

A previsão do direito ao voto encontra-se estabelecida em diversos dispositivos da Constituição dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787. Logo no artigo VI, 3, da Carta Magna norte-americana, já se assegura que não poderá haver discriminação religiosa, ao estabelecer que 

“nenhum requisito religioso poderá ser exigido como condição de elegibilidade”.

Posteriormente, em 1870, o direito de votar foi estendido aos negros com a vigência da 15ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos. Essa emenda veio a garantir que

“o direito de voto dos cidadãos dos Estados Unidos não poderia ser negado ou cerceado pelos Estados Unidos, nem por qualquer estado da federação, seja por motivo de raça, cor ou de prévio estado de servidão”.

CENSURA À VISTA: A DITADURA RENASCE NO BRASIL!!!

PANÓPTICO

Censura a vista: Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários

Pressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:

Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civil e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentários ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.

Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.

Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

FONTES: 

Íntegra da proposta
Página de Gerson Peres na Camara
Ferramentas Blog: Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"
UOL: Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Terra: Projeto de lei: anonimato na web pode penalizar blogueiros

Senado dos EUA aprova acordo fiscal para encerrar crise da dívida

, 16 Out (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira um acordo para acabar com a crise política que paralisou parcialmente o governo federal e levou a maior economia do mundo à beira de um calote da dívida que poderia ter provocado uma calamidade financeira global.

A Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, deve analisar a legislação mais tarde nesta quarta-feira, depois que o presidente da Casa, John Boehner, desistiu dos esforços do partido de relacionar a medida de gastos às mudanças na lei de saúde do presidente Barack Obama.
O acordo, no entanto, oferece apenas uma solução temporária e não resolve as questões fundamentais de gastos e déficits que dividem republicanos e democratas.

A lei emergencial financia o governo até 15 de janeiro e eleva o teto da dívida até 7 de fevereiro, quando os norte-americanos correm o risco de enfrentar outra paralisação do governo.
O mercado acionário dos EUA subiu, quase atingindo o patamar mais alto de todos os tempos, com a notícia do acordo.

O impasse entre republicanos e a Casa Branca sobre o financiamento do governo forçou a suspensão temporária do pagamento de centenas de milhares de trabalhadores federais a partir de 1 de outubro e gerou preocupação de que a crise política seria o "novo normal" em Washington.
O senador John McCain, cujos colegas republicanos desencadearam a crise com a exigência de que a lei de saúde sancionada por Obama, conhecida como "Obamacare", deixasse de receber fundos, disse nesta quarta-feira que o acordo marcou o "fim de uma odisseia angustiante" para os norte-americanos.

"É um dos capítulos mais vergonhosos que já vi nos anos que passei no Senado", disse McCain, que havia alertado repetidamente aos republicanos para não vincular suas demandas de mudanças no Obamacare ao projeto de lei sobre o limite da dívida ou gastos do governo.
O Senado aprovou a medida por 81 votos a favor e 18 contra, e a Câmara deve seguir o exemplo, abrindo o caminho para Obama sancioná-la o mais tardar na quinta-feira, quando o Tesouro diz que irá atingir o teto da dívida de 16,7 trilhões de dólares.

Falando depois que o Senado encerrou o impasse fiscal, Obama disse que sancionará a legislação assim que ela chegar à Casa Branca. "Podemos começar a levantar esta nuvem de incerteza e inquietação das nossas empresas e do povo norte-americano."
Reabrir o governo totalmente deve levar vários dias. Enquanto as funções essenciais, como defesa e controle de tráfego aéreo, foram mantidas, parques e agências nacionais, como a Agência de Proteção Ambiental, fecharam.

Embora o acordo estenda a capacidade de endividamento dos EUA até 7 de fevereiro, o Departamento do Tesouro terá ferramentas para prolongar temporariamente essa capacidade para além desta data se o Congresso não agir no início do ano que vem.



Por Richard Cowan e Thomas Ferraro

Senado dos EUA aprova acordo fiscal para encerrar crise da dívida

Entenda causas e consequências de possível calote dos EUA

Não é provável, mas é possível. Se o Congresso dos Estados Unidos não entrar num acordo até a meia-noite desta quarta-feira, o dia 17 de outubro de 2013 ficará marcado na história como aquele em que o então maior império econômico de todos os tempos pulou no abismo fiscal, dando calote sem precedentes no mercado financeiro.

Mas, antes do choro e do ranger de dentes, vamos a uma breve explicação:

Todo governo faz dívidas para se financiar - todo, sem exceção. E essa dívida é contraída com a venda dos chamados "títulos de dívida". É com venda desses papéis que são bancadas, por exemplo, aposentadorias. Na prática, funciona como um empréstimo. Um país toma dinheiro emprestado e o emprestador consegue seu dinheiro de volta com os juros incidentes após determinado período - há títulos de 2, 5 e 10 anos nos Estados Unidos.

No caso americano, é o Congresso quem decide quanto de empréstimo pode ser tomado pelo governo. Ou seja, são deputados e senadores republicanos e democratas, em eterno pé de guerra, quem dão a palavra final sobre quanto de dívida o governo pode fazer. Esse limite está hoje em US$ 16,7 trilhões.

Na próxima quinta, esse teto será atingido. A partir de então, caso não haja acerto entre republicanos e democratas, o governo não poderá mais tomar "empréstimos". Faltará dinheiro tanto para tocar o barco interno do país como para pagar seus credores externos, detentores dos títulos de dívida.

Infographics
Bem, como nunca aconteceu um calote dessa magnitude, não dá para saber ao certo a gravidade desse hipotético cenário apocalíptico. Mas o professor Antonio Manfredini, da Fundação Getulio Vargas, especialista em economia internacional, vislumbra três cenários possíveis:

1) Falta de liquidez no sistema financeiro mundial. Ninguém nunca duvidou da capacidade dos Estados Unidos de pagar os retornos dos seus títulos de dívida. Por isso, uma das formas de investimento mais seguras do mundo, de retorno certo, sempre foram esses títulos. Assim, esses papéis são utilizados em transações financeiras entre bancos do mundo todo, como se fossem dinheiro. Transações avaliadas em US$ 500 bilhões são feitas com os ativos todos os dias. Agora, se os Estados Unidos declaram o calote, é como se esse dinheiro fosse para o ralo, sumisse.

E o medo já é real. O Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) disse nesta terça-feira, 15, que bancos credores dos Estados Unidos venderam nas últimas duas semanas ao menos metade dos títulos americanos prestes a vencer que detinham.

2) Hierarquizar pagamentos. Sem poder fazer mais dívidas para se financiar, os Estados Unidos ainda terão suas receitas em impostos. Mas esse montante não basta para pagar os credores internacionais e manter seus gastos internos. É a boa e velha faca de dois gumes apontada para a cara do governo dos Estados Unidos.

Digamos que, num primeiro cenário, a escolha seja pelos os credores. Ótimo. Um colapso mundial de falta de liquidez será evitado por algum tempo. Mas o efeito eleitoral seria catastrófico para o presidente Barack Obama - e pegaria de surpresa os cerca de 40% de americanos que, segundo institutos de pesquisa, acreditam que o calote da dívida não seria tão apocalíptico assim. São 2 milhões os funcionários públicos que dependem do governo - e que já estão sem receber desde a paralisação do Orçamento. E são 1,4 milhão de militares. Sem falar de milhões e milhões de aposentados e pensionistas. É um quadro impensável.

Num segundo cenário, podemos imaginar que o governo opte por não pagar os credores. O problema não é apenas a falta de liquidez que poderia vir. O dinheiro das receitas não bastaria. Mas, ora, os Estados Unidos são o que são por, sobretudo, terem o poder de imprimir a moeda mais forte do mundo, o dólar. Mas o Fed não pode imprimir dólares a torto e a direito para pagar credores. Nesta hipótese maluca, os Estados Unidos, aí sim, estariam de vez afundados para sempre numa crise de credibilidade dificilmente contornável.

3) Recessão sem precedentes. O Estados Unidos podem resolver arcar com todos os seus compromissos, internos ou externos. Mas, para isso, precisariam não só frear seu crescimento, mas diminuir a riqueza gerada por seus bens e serviços. Ou seja, teriam de fazer sério plano de austeridade, nos moldes dos feitos por países como a Grécia. Fazendo isso, calcula-se que o PIB americano passaria, de cara, por um corte de 4% ao ano. O efeito bola de neve de uma ruptura como essa faria das crises de 1929 e de 2008 - essa última parece ainda durar - meras tempestades de verão.

Enfim, não é nada não é nada, não será nada disso mesmo se alguma decisão sair das cabeças de democratas e republicanos em breve. Mas, pelo histórico recente, mesmo que seja afastado o perigo, não será para sempre. Mesmo que chegue uma solução, o medo do calote americano ainda deve voltar a assombrar os mercados internacionais.

Entenda causas e consequências de possível calote dos EUA

NEGROS

Negros que escravizam
e vendem negros na África
não são meus irmãos.
Negros senhores na América
a serviço do capital
não são meus irmãos.
Negros opressores,
em qualquer parte do mundo,
não são meus irmãos.
Só os negros oprimidos,
escravizados,
em luta por liberdade,
são meus irmãos.
Para estes, tenho um poema
grande como o Nilo.

(Solano Trindade)